As Práticas Integrativas e Complementares do SUS utilizam de recursos terapêuticos que podem auxiliar na prevenção e até mesmo no tratamento de algumas doenças crônicas.
As PICs fazem parte da diretriz terapêutica do relatório de protocolos clínicos do Ministério da Saúde, um documento que visa garantir o melhor cuidado de saúde diante do contexto brasileiro e os recursos disponíveis no Sistema Único de Saúde.
As Práticas Integrativas e Complementares do SUS estão presentes em mais da metade das cidades brasileiras. E em 2017, o Ministério da Saúde incluiu dez novas práticas integrativas complementares. Atualmente, o Sistema Único de Saúde conta com cerca de 29 práticas disponíveis gratuitamente para os usuários.
No Social Good Brasil, nosso papel é estimular o uso das tecnologias e dados para o bem. Com este artigo, nossa intenção é informar as pessoas sobre o que são as Práticas Integrativas e Complementares oferecidas pelo SUS. Para tal, apresentamos alguns dados e evidências sobre os benefícios destes recursos terapêuticos.
Saiba mais sobre o que são essas práticas e onde você pode buscar informações para ter acesso a elas.
O que são Práticas Integrativas e Complementares em Saúde?
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são terapias embasadas no olhar para o ser humano como um todo. Elas consideram não só aspectos físicos – como uma dor de cabeça, por exemplo, mas também o que pode estar gerando aquela dor: características emocionais, sociais e psíquicas.
As PICs buscam a prevenção das doenças e a recuperação da saúde a partir do autocuidado, dando ênfase também à escuta acolhedora e ao desenvolvimento de vínculo terapêutico entre a pessoa atendida e o profissional de saúde.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída em 2006 como um conjunto de normativas e diretrizes para inserir essas práticas no Sistema Único de Saúde. Entre suas principais finalidades estão:
- aumento de opções de tratamento nos serviços de saúde;
- integração do modelo convencional de cuidado com conhecimentos tradicionais;
- complemento dos diagnósticos convencionais.
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Onde as pessoas podem requerer as Práticas Integrativas e Complementares do SUS?
As PICs estão disponíveis prioritariamente em pontos de Atenção Primária à Saúde, ou seja, em Unidades Básicas de Saúde
O Brasil é referência mundial no que diz respeito à inserção destas práticas no sistema público de saúde. As experiências brasileiras são citadas em relatórios da OMS que, desde 1970, incentiva os países membros a implementarem políticas na área das medicinas tradicionais e complementares (MTC).
Estima-se que em 2017, 2018 e em parte de 2019, o SUS tenha atendido 3.099.961 de pessoas individualmente por meio de práticas integrativas e complementares, distribuídas por 15.603 estabelecimentos de 3.173 municípios.
Quais são práticas integrativas e complementares ofertadas pelo SUS?
O SUS oferece 29 práticas integrativas gratuitamente para complementar o tratamento médico convencional. São elas:
- acupuntura – estimula pontos espalhados por todo o corpo através da inserção de agulhas filiformes metálicas;
- apiterapia – prática terapêutica que utiliza produtos derivados de abelhas, como mel, pólen, própolis etc.
- aromaterapia – consiste no uso de óleos essenciais extraídos de vegetais, visando a recuperação do equilíbrio e da harmonia do organismo;
- arteterapia – prática de arte livre para expressar o inconsciente e consciente para uma análise do contexto em que a pessoa se encontra;
- auriculoterapia – promove a regulação psíquico-orgânica do indivíduo por meio de estímulos nos pontos energéticos localizados na orelha com o auxílio de agulhas, esferas de aço, ouro, prata, plástico, ou sementes de mostarda;
- ayurveda – esse método medicinal visa a harmonização entre corpo, mente e alma por meio de várias práticas diárias, que vão desde uma mudança nos hábitos alimentares até a meditação e prática de yoga. Tudo isso considerando o perfil de cada indivíduo e entendendo as especificidades de cada ser;
- biodança – utiliza exercícios com música para trabalhar a coordenação e o equilíbrio físico e emocional;
- bioenergética – trabalha o emocional por meio da verbalização, da educação corporal e da respiração, usando de exercícios para liberar as tensões do corpo;
- constelação familiar – busca o acolhimento e pertencimento no chamado inconsciente da família, pois ali é possível reconhecer a origem de alguns problemas e alterações que a pessoa vivência;
- cromoterapia – utiliza as cores presentes no espectro solar (vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil e violeta) para restaurar o equilíbrio físico e energético do corpo.
- dança circular – prática de dança em roda realizada em grupos que favorece a aprendizagem e interconexão para promover integração humana;
- fitoterapia – plantas medicinais utilizadas de várias formas, podendo ser administradas por qualquer via com fim terapêutico;
- geoterapia – terapêutica natural que usa de argilas, lamas medicinais, pedra e cristais para amenizar e cuidar de desequilíbrios emocionais e físicos com as propriedades químicas e energéticas desses materiais.
- hipnoterapia – um conjunto de técnicas que conduz a pessoa a um estado de consciência aumentado, onde é possível tratar inúmeras condições, como medos, fobias, dores crônicas, depressão, dentre outras;
- homeopatia – consiste no uso de substâncias extremamente diluídas para desencadear o sistema de cura natural do corpo;
- imposição de mãos – método de esforço meditativo para troca de energia vital;
- medicina antroposófica – atua de maneira integrativa com diversos recursos terapêuticos para a recuperação ou manutenção da saúde, conciliando medicamentos e terapias convencionais com outros específicos de sua abordagem, como aplicações externas, banhos terapêuticos, terapias físicas etc.
- meditação – prática individual que consiste treinar a focalização da atenção, a diminuição de pensamentos repetitivos e reorientação cognitiva;
- musicoterapia – podendo ser individual ou em grupo, a musicoterapia usa a música e seus elementos para facilitar e promove a comunicação, aprendizagem, mobilização e a expressão;
- naturopatia – utiliza métodos e recursos naturais no cuidado e atenção à saúde;
- osteopatia – aplicação de mistura de gases oxigênio e ozônio por várias vias corporais com finalidade terapêutica;
- quiropraxia – tratamento manual que consiste na terapia de tecidos moles e a manipulação articular ou “ajustamento”, conduzindo ajustes na coluna vertebral e outras partes do corpo. Esses ajustes corrigem problemas posturais, aliviam dores e favorecem a capacidade natural do organismo de autocura;
- reflexoterapia – utiliza estímulos em áreas reflexas (microssistemas e pontos reflexos existentes nos pés, mãos e orelhas) para auxiliar na eliminação de toxinas, na sedação da dor e no relaxamento;
- reiki – prática terapêutica com imposição das mãos para canalização da energia vital visando promover o equilíbrio energético, necessário ao bem-estar físico e mental.
- shantala – prática de massagem para bebês e crianças feita pelos pais, para estreitar laços, ativar a circulação e alongar membros;
- terapia comunitária integrativa – valoriza o saber produzido pela experiência de vida através de uma prática coletiva em espaço aberto com membros da comunidade;
- terapia de florais – utiliza essências derivadas das flores para atuar em estados mentais e emocionais;
- crenoterapia – consiste no uso e aproveitamento de propriedades físicas, térmicas e radioativas da água em tratamentos de saúde;
- yoga – prática corporal e mental associada a meditação que visa trabalhar aspectos físicos, emocionais e energéticos para promoção da saúde na totalidade.
Para que servem as Práticas Integrativas e Complementares do SUS?
Estas práticas atuam como complementos de diagnósticos e tratamentos convencionais, auxiliando de formas alternativas e menos invasivas.
Ou seja, o próprio SUS deixa bem destacado que essas práticas não podem ser usadas como substitutas dos tratamentos convencionais, mas sim, como um auxílio, um complemento.
Além disso, um dos objetivos da integração das Práticas Integrativas e Complementares do SUS é oferecer meios para que a população seja adepta do autocuidado. Sendo assim, o SUS não só promove tratamentos para pessoas que estão doentes, bem como fornece ferramentas para a prevenção.
Evidências científicas apontam os benefícios do tratamento integrado entre a medicina convencional e as práticas integrativas e complementares.
O Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICs) abrigado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ) reúne diversas experiências e estudos. Com apoio do Ministério da Saúde, conta com a parceria da Biblioteca Virtual em Saúde em Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas, com uma ampla produção científica sobre as práticas do SUS.
A biblioteca facilita o acesso à informação científica e técnica sobre o tema, estimulando também a colaboração e o fortalecimento de novas pesquisas.
Em 2020, uma pesquisa coordenada pelo Icit em parceria com o ObservaPICs e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Unifase) denominada PICCovid ouviu 12.531 brasileiros sobre uso de PICS durante pandemia.
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Algumas modalidades de Práticas Integrativas foram realizadas de modo remoto para que usuários não interrompessem seus tratamentos. Esta foi apenas mais uma forma de mostrar como a tecnologia e a saúde mental podem caminhar juntas de maneira positiva
Além do mais, considerado o maior estudo sobre as PICs no Brasil, o ObservaPICs busca contribuir para o fortalecimento da rede comprovando evidências sobre padrões de utilização das diferentes práticas como yoga, meditação e plantas medicinais.
Cada vez mais pessoas buscam se profissionalizar nessas áreas. E, assim, alguns cursos gratuitos são oferecidos pelo SUS.
Quais PICs podem ajudar no cuidado com a saúde mental?
A maioria das Práticas Integrativas e Complementares do SUS, de alguma forma, auxilia nos cuidados com a saúde mental. Seja no alívio de tensões, na expressão dos sentimentos ou, até mesmo, na busca por maior equilíbrio emocional.
Isso porque se entende que muitas doenças físicas podem acarretar sofrimentos psíquicos ou agravar quadro já existentes, por isso é tão comum que sejam recomendadas atividades físicas e/ou de expressão.
Práticas como a meditação, a yoga, a acupuntura e a auriculoterapia são algumas das mais recomendadas para quem procura aliviar o estresse e melhorar o bem-estar mental.
Mas quem define para qual atividade encaminhar o paciente é a pessoa médica responsável pelo tratamento. Ela não só dá encaminhamento, como também pode tirar todas as dúvidas sobre os benefícios que a prática pode trazer se associada ao tratamento convencional.
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Os dados e o cenário sobre as Práticas Integrativas e Complementares no Brasil
Segundo informações no site do Ministério da Saúde, cabe ao gestor de cada município elaborar as normas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde e definir o orçamento para a implementação das PICs.
Ou seja, cada cidade é responsável pela contratação dos profissionais de saúde e definir quais práticas integrativas e complementares serão ofertadas.
Para criar um serviço de PICs no estabelecimento de saúde, basta se cadastrar no SCNES pelo “Serviço de classificação 134 – Práticas Integrativas e Complementares”.
De acordo com relatório de monitoramento nacional das PICs, dados de 2018 sugerem que as PICs estavam presentes em 16.007 serviços de saúde do SUS. Desses, 14.508 (90%) da Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídos em 4.159 municípios (74%) – APS e média e alta complexidade – e em todas as capitais.
Já parciais para o ano de 2019, as PICS estiveram presentes em 17.335 serviços de saúde do SUS. Cerca de 90% desse total (15.603) era de Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídos em 4.296 municípios (77%) – APS e média e alta complexidade – e em todas as capitais.
O relatório ainda aponta que, no período de 2017 a 2019, de 41.952 unidades básicas de saúde em funcionamento no SUS, 37% ofertavam as PICs. Esse número equivale a 15.603 estabelecimentos. Entre os Estados que tiveram crescimento, estão:
- São Paulo (mais 491 unidades);
- Minas Gerais (411 unidades);
- Rio Grande do Sul (mais 272 unidades);
- Paraná (180 unidades);
- Rio de Janeiro (mais 138 unidades);
- Santa Catarina (mais de 121 unidades).
Portanto, se você quer saber se o seu município oferece alguma das Práticas Integrativas e Complementares do SUS, busque a Unidade Básica de Saúde (postinho) do seu bairro. Pergunte, informe-se sobre os procedimentos.
E, caso esses dados não façam muito sentido para você, veja nosso artigo sobre como analisar dados, pois aqui no SGB nosso intuito é que você tenha autonomia no idioma de dados.
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Coletivos que fortalecem a oferta das PICs no SUS
Múltiplos atores da sociedade atuam para fortalecer a oferta das PICs no SUS. Uma delas é a RedePICs Brasil, uma rede colaborativa formada por entidades representativas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs).
Saiba mais e conheça a carta de príncipios da RedePICs Brasil.
Fundada no Brasil em novembro de 2015, a Rede Nacional de Atores Sociais em PICS (RedePICS Brasil) é um coletivo em prol das PICs que tem a perspectiva de promover possibilidades de articulações entre os mesmos.
Entre as instituições estão várias Universidades Federais, como o Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Núcleo de Medicina e Práticas Integrativas da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Veja a lista completa de instituições da Rede PICs.
Ainda no site da RedePICs, você encontra mais informações sobre as práticas oferecidas no SUS, assim como o manual de implementação.
Para os gestores do SUS, também foi criado um boletim de evidências, com experiências, reflexões conceituais e resultados de pesquisas que ajudam a atualizar sobre a PICs.
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