As eleições no Brasil tem uma longa história, que começa muito antes da criação da urna eletrônica ou do Brasil República e adivinha: sempre envolveu dados! E é sobre isso que nós vamos falar neste post.
Os dados nos ajudam a entender muitas coisas no mundo atual. Desde como a nossa sociedade se organiza até interpretar tendências, prever possíveis resultados e tomar decisões mais assertivas. Por isso, nós aqui da SGB batemos tanto na tecla da necessidade de ter fluência em dados.
Quanto às eleições brasileiras, não é diferente. É por meio dos dados que podemos ter um panorama geral de como a população vota, quais são suas demandas, quais inclinações políticas estão mais presentes e por aí vai.
Vamos entender um pouco sobre a história das eleições no Brasil?
O que é um sistema eleitoral?
Um sistema eleitoral tem como principal intuito eleger os representantes políticos de uma população. Isso independe do sistema escolhido, dos métodos de votação e contagem dos votos.
Em um regime democrático, como é o caso do Brasil, os partidos políticos são a forma como os candidatos se organizam socialmente para se lançarem como opções de representação.
Portanto, cabe a cada indivíduo, democrática e individualmente, escolher quem melhor representa suas ideologias e seus valores perante a sociedade.
As regras que manterão a civilidade, respeito e transparência durante todo o processo eleitoral são estabelecidas pelo Código Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mas nem sempre foi assim.
Qual foi o primeiro sistema eleitoral brasileiro?
O primeiro sistema eleitoral brasileiro era previsto pela Constituição de 1824, imposta ao povo pelo Imperador Dom Pedro I durante o Período Imperial.
Esse sistema era extremamente excludente, pois permitia o direito ao voto apenas a homens com mais de 25 anos. Além disso, só eram elegíveis para votar aqueles que comprovassem uma determinada renda mínima.
Porém, havia algumas exceções referentes à idade. Caso o homem fosse militar ou casado e com emprego fixo, poderia votar antes dos 25 por ser considerado um “cidadão responsável”.
Além disso, o voto era aberto, ou seja, todos sabiam em quem você votou e indireto. Se você não sabe a diferença entre o voto direto e o indireto, aqui vai uma definição bem básica: seu voto elegeria o responsável por escolher alguém para ocupar o cargo político.
Mas um fato muito curioso era: mesmo que a Constituição de 1988 tenha sido a primeira a deliberadamente a permitir o voto de pessoas analfabetas, lá em 1824, todos os homens citados acima, analfabetos ou não, poderiam exercer seu direito ao voto também. Isso porque, por mais que este fosse um direito garantido às elites, a população, em sua maioria, era analfabeta.
Aliás, um salto para a realidade que vivemos hoje, visto que segundo dados do TSE, nas eleições de 2022, apenas cerca de 4,05% do eleitorado é analfabeto.
E, devido ao voto censitário (por renda), apesar de ser um período em que não havia muitos meios de garantir segurança e transparência ao longo do processo, as eleições eram vistas como essenciais pela elite.
Se já era preciso comprovar renda para votar, imagina para se candidatar! Para você ter noção, para se tornar deputado, era preciso comprovar uma renda de 400 mil réis anualmente.
Você pode conferir mais alguns detalhes sobre o primeiro sistema eleitoral brasileiro no primeiro vídeo da série de videoaulas “Sistema eleitoral brasileiro”, produzido pelo Curso Enem Gratuito.
Quantos sistemas eleitorais o Brasil já teve?
Contando com o citado acima e com o sistema vigente, o Brasil já passou por cinco sistemas eleitorais diferentes. E as evoluções e diferenças do primeiro até o atual só foram possíveis por meio do reconhecimento de dados, de informações e de reivindicações populares.
Abaixo, você confere um resumo de todos os sistemas eleitorais que o Brasil já teve:
Eleições na Primeira República
Nesse período, as eleições no Brasil eram previstas pela primeira Constituição republicana do país, de 1891.
O voto continuava sendo exclusivo para homens, porém, maiores de 21 anos e, desde 1881, alfabetizados. Militares e clérigos de baixa patente, por exemplo, passaram a ser excluídos nesse novo sistema. Foi nesse período, inclusive, que surgiram os votos de cabresto e a comissão verificadora de poderes.
Eleições na Era Vargas
Já na Era Vargas, as eleições ficaram marcadas por duas questões históricas: a implementação, a partir do Código Eleitoral de 1932, do voto feminino e do voto secreto.
Porém, o que parecia ser o início de uma era mais democrática, acabou durando somente até 1937, com a outorga da nova Constituição, que centralizou mais poderes nas mãos do presidente Getúlio Vargas e extinguiu os partidos políticos, por exemplo.
Por fim, eleições não foram realizadas e houve o encerramento do poder legislativo ao longo desse período. Vargas era quem nomeava os interventores para governar cada estado e cidades da federação.
Eleições na ditadura militar
A ditadura militar foi posta em prática através de um primeiro Ato Institucional (AI) que sobrepunha os militares à Constituição promulgada em 1946. Depois do primeiro AI, vieram outros cinco que mudaram regulamentações relacionadas principalmente ao sistema eleitoral, visando cercear a liberdade dos cidadãos e fazer a manutenção do poder sob a tutela dos militares.
Por meio dessas novas legislações, o Estado perseguiu opositores, manipulava dados referentes à gestão pública e, até mesmo, a desaparecidos e mortos. Desta forma, os militares se mantiveram à frente do Brasil durante 21 anos.
Eleições no Brasil na Nova República
Uma das características do início da Nova República é o fim do bipartidarismo, que permitia a existência e o direito a concorrer a eleições somente a dois partidos políticos durante a ditadura, o Arena e o MDB.
Foi a partir da retomada do pluripartidarismo que nasceu o movimento conhecido como Diretas Já, que exigia eleições diretas cujos civis teriam direito a serem candidatos.
Após meses de debate, em 1988, é promulgada a nova Constituição, a chamada Constituição Cidadã e, com ela, entra em vigor o novo Código Eleitoral.
Neste novo Código Eleitoral está previsto o direito ao voto universal a todos os cidadãos, a possibilidade de primeiro e segundo turno e a reeleição.
O que os dados nos dizem sobre as eleições no Brasil?
Todos os anos eleitorais geram muitos dados que podem ser interpretados e analisados das mais diversas maneiras. E, quando falamos de dados, não estamos falando apenas de pesquisas eleitorais ou de porcentagem de votos.
Você percebeu a quantidade de dados por trás das informações que mostramos ao falar dos sistemas eleitorais que o Brasil já teve?
Como sempre costumamos dizer aqui na SGB, os dados estão em todos os lugares. É através deles que percebemos novas formas de pensar, novos ângulos para analisar a mesma questão e conseguimos chegar a novas considerações.
Por exemplo, as eleições presidenciais de 2018 geraram muitas discussões a respeito da produção e disseminação de fake news. As proporções que essa problemática ganhou foram tão grandes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu penalizar candidatos que façam disparos em massa em aplicativos durante suas campanhas.
Porém, engana-se quem pensa que os dados são respostas exatas para tudo o que procuramos. Na verdade, os dados podem trazer estimativas de resultados, mas ainda assim, existem camadas muito complexas para serem analisadas. Essas camadas precisam, por exemplo, considerar aspectos sociais profundos.
Um bom exemplo disso é a ideia de que as pesquisas eleitorais de 2022 “erraram” o resultado, inclusive, das margens de erro em alguns estados. Porém, essa colocação não reflete a realidade.
Uma pesquisa eleitoral é uma amostragem de uma parcela da sociedade e conta com inúmeros fatores, que incluem a sinceridade e a assertividade de voto do eleitor.
Logo, se ele mudar de ideia ou por qualquer que seja o motivo decida omitir seu voto, ele sai da zona onde estava para migrar para a margem de erro.
E, se ainda assim você não compreendeu como funciona uma pesquisa eleitoral, talvez esse conteúdo que explica como ler uma pesquisa, possa ajudar.
Em resumo, os dados das eleições ajudam a transformar uma opinião em uma informação embasada, mais comprometida com a realidade e com menos achismos.
Aliás, aprenda a fugir dos achismos nas conversas presenciais e remotas, aprenda a se comunicar com dados com o quarto episódio da série Habilidades da SGB.
“Como saber que os dados que estou acessando são verdadeiros?”
Tratando-se de eleições no Brasil, essa é uma questão relativamente simples de responder. Busque sempre se informar pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral, seja do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais Regionais do seu estado.
Nestas plataformas, você consegue acesso a dados detalhados por região, por partido político e até de eleições anteriores, caso seja algo que você esteja procurando.
E, se você não se sente apto para ler e interpretar dados ou acha que poderia aprender mais sobre esse idioma, recomendamos que você comece com um pequeno teste, nossa ferramenta de autoavaliação em dados, vai apontar o quão fluente em dados você é, e vai te ajudar a melhorar ainda mais e
